The Bible Says
Êxodo 22:1-4 Explicação

O oitavo mandamento proíbe o roubo e o décimo mandamento proíbe cobiçar a propriedade alheia. Este estatuto estabelece a restituição adequada para o roubo de gado. Especificamente, se um homem rouba um boi ou uma ovelha e o abate ou vende. Se o gado ainda estiver vivo e em posse do ladrão, ele deve ser devolvido. No entanto, deveria ser devolvido com um pagamento adicional dobrado em relação ao valor do que havia sido levado. Assim, presumivelmente, a parte lesada receberia de volta seu gado e mais um animal adicional.

Porém, se o gado tivesse sido abatido (para ser consumido) ou vendido, a restituição pelo roubo e venda do gado (vivo ou morto) levaria o ladrão a pagar cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pelas ovelhas. O estatuto exigia que o ladrão devolvesse cinco bois por cada boi roubado e quatro ovelhas por cada ovelha roubada. Esta multa pesada provavelmente foi imposta como forma de dissuadir potenciais roubos. Um ladrão inteligente pensaria muitas vezes antes de correr o risco de roubar um boi.

O roubo do boi tinha uma pena mais acentuada porque eram usados para arar e estaria ligado diretamente à capacidade de alguém de colocar comida na mesa.

Os versículos 2-3 descrevem o roubo precedido por uma invasão de propriedade. O primeiro cenário é: Se o ladrão for pego ao invadir e for atingido, de forma que morra, não haverá culpa de sangue por conta disso. Isso parece implicar que a invasão (a palavra hebraica é usada apenas aqui e em Jeremias 2:34) tenha ocorrido à noite, quando as pessoas estão mais vulneráveis. Assim, se o invasor foi morto quando invadiu a propriedade à noite, isso seria considerado "homicídio justificável". Nenhuma punição, ou culpa de sangue, poderia ser aplicada ao dono pela morte do ladrão.

A exceção está no versículo 3. Ela estipula que o sol se levantou sobre ele, ou seja, um arrombamento que tenha ocorrido durante o dia, haverá sangue por sua conta. Assim, matar o ladrão seria justificável caso houvesse um aparente risco de danos pessoais; porém, se o ladrão fosse morto durante o dia (presumivelmente uma situação menos perigosa), tal atitude não seria justificável. A presunção parece ser a de que, durante o dia, o ladrão pode ser detido ou dissuadido e levado perante o tribunal para fazer a restituição.

No entanto, se o ladrão estiver vivo, certamente fará a restituição. Ainda que o ladrão seja pego antes de fugir com algo, parece haver a necessidade de restituição, como quatro ovelhas por uma. No entanto, se o ladrão não possuir nada, então ele será vendido por seu roubo. O ladrão seria obrigado a restituir o que roubou mais a restituição. Se não pudesse fazer a restituição, ele mesmo seria vendido como escravo por causa do roubo.

A escravidão em Israel era um arranjo econômico, como um contrato de trabalho pré-pago. As pessoas trocavam um trabalho temporário pelo pagamento adiantado em dinheiro ou algum outro benefício material. Neste caso, esses fundos seriam usados para a necessária restituição. Porém, o período de serviço do escravo hebreu não podia exceder seis anos (Êxodo 21:2).

Tais expectativas claras de restituição criavam um verdadeiro impedimento para o roubo, bem como uma dificuldade para o surgimento de disputas de sangue baseadas em conflitos relacionados aos níveis apropriados de restituição. Em cada caso, a pena seria proporcional ao dano causado. Deus criou uma nação autônoma. Essas leis reconheciam a natureza decaída do homem, criando uma estrutura para punição econômica e física como dissuasão aos crimes contra o patrimônio. Note-se que em cada caso a justiça ocorre entre os cidadãos e todos os pagamentos deveria ser feito aos prejudicados como restituição.